Uma cidade na França decretou uma proibição aos cidadãos de se sentarem, deitarem ou permanecerem parados nas ruas do centro, sob pena de uma multa de 35 euros (cerca de R$ 190). O município de Angoulême, localizado no oeste do país, justifica a medida como uma forma de coibir “ocupações abusivas“. Desde a sua publicação em 11 de julho, o decreto tem sido alvo de protestos contra a violência policial.
O texto descreve que qualquer ocupação prolongada e abusiva de ruas e outros espaços públicos, por indivíduos sozinhos ou em grupos, que não estejam em movimento e causem incômodos como ruídos, danos ou ameaças, perturbando a tranquilidade dos transeuntes e moradores, está proibida. Além disso, é expressamente proibido sentar ou deitar quando isso obstruir o trânsito de pedestres ou o acesso a edifícios, assim como ficar de pé quando isso dificultar a circulação, passagem ou segurança nas vias e espaços públicos.
Jean-Philippe Pousset, vice-prefeito da cidade e um dos signatários do decreto, argumenta que os cidadãos que permanecem parados nas ruas causam inconvenientes aos moradores locais. Ele menciona que a presença de grupos com comportamentos perturbadores, provocadores ou obstrutivos em determinadas ruas, praças e espaços públicos, inclusive vias privadas abertas ao tráfego público, motivou a criação dessa regulamentação.
Pousset destaca que esses indivíduos geralmente estão sob efeito de álcool e acabam atrapalhando a circulação dos pedestres. A cidade, conhecida mundialmente pelo Festival de Quadrinhos, possui pouco mais de 50 mil habitantes e atrai muitos turistas para seu centro histórico, localizado em uma cidade medieval construída em uma colina próxima às margens do rio Charente.
O vice-prefeito afirma categoricamente que o decreto busca gerenciar a ocupação pacífica do espaço público. Em uma entrevista à rádio France Bleu La Rochelle, ele declarou: “Existem 200 desses indivíduos em Angoulême e eles causam muitos problemas: consomem álcool mesmo com um decreto contra, frequentemente possuem cachorros e são violentos“.
Pousset ressalta que a lei é vista como uma opção para que as pessoas mudem seu comportamento ou saiam do local. A multa de 35 euros é aplicada na primeira infração e aumenta para 150 euros em caso de reincidência.
