A Polícia Judiciária Portuguesa (PJ) conduz nesta segunda (27/11) uma operação conjunta com a Polícia Federal (PF) para investigar a participação de facções criminosas no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro. O objeto da quadrilha é a legalização fraudulenta de documentos de nacionalidade portuguesa.
De acordo com a PJ, a investigação ocorre por suspeitas dos crimes de corrupção passiva e ativa relacionados à concessão de visto e cidadania portuguesa. Além disso, há suspeitas de peculato, acesso não autorizado, usurpação de funções, abuso de poder, concussão e falsificação de documentos.
Essa operação transnacional desencadeou-se após um pedido de cooperação judiciária internacional às autoridades brasileiras. A operação tem como objetivo cumprir 11 mandados de busca e apreensão em residências e outros locais. Além disso, também ocorrerão pesquisas computacionais em Lisboa, Saquarema e no Rio de Janeiro.
Para auxiliar a Polícia Federal, vieram para o Brasil 21 investigadores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e dois especialistas em informática da PJ. Eles são acompanhados por duas magistradas do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
ATUAÇÃO DE FACÇÕES CRIMINOSAS
De acordo com informações divulgadas pelo blog “Portugal Giro”, está sendo investigada a participação das maiores facções criminosas do Rio de Janeiro (Comando Vermelho – CV) e de São Paulo (Primeiro Comando da Capital – PCC) em processos de regularização ilícita de passaportes para que criminosos viajem para Portugal. Posteriormente às buscas realizadas em Lisboa e no Rio, realizaram-se mais de cem procedimentos de coleta de provas, como interrogatórios e inquirições.
“A investigação visa apurar fatos que podem configurar os crimes de corrupção passiva e ativa, envolvimento econômico em negócios, peculato, acesso não autorizado, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder“, informou a PJ portuguesa.
Para além da obtenção ilegal de passaportes e documentos de nacionalidade portuguesa, também investiga-se a divulgação de informações privilegiadas por meio da usurpação de funções, a alocação ilícita de vagas para agendamentos consulares, a execução de atos consulares sem habilitação legal e o desvio de taxas consulares.
No início deste mês, a operação Agendódromo cumpriu cinco mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Saquarema, na Região dos Lagos. De acordo com a Polícia Federal, identificaram-se agendamentos ilícitos para a realização de atos consulares. Também há suspeitas de crimes de corrupção, concussão, peculato e falsificação de documentos cometidos por funcionários do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro. Eles teriam agido em conluio com solicitantes de vistos e nacionalidade portuguesa.
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