O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL/RN), divulgou, nesta quinta-feira (04/01) um manifesto público assinado por 30 senadores. Trata-se de uma resposta ao evento promovido pelo Governo Lula para o dia 08 de janeiro e à politização do primeiro aniversário da data.
Além disso, o texto dos senadores critica Lula, bem como à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito do vandalismo nas sedes dos três poderes.
FALHAS DO GOVERNO LULA
O manifesto condena veementemente os atos de violência e depredação dos prédios públicos ocorridos em Brasília no dia 08/01/2023. Os senadores reafirmam o empenho de seus mandatos em uma investigação parlamentar profunda e independente sobre esses atos. Inclusive as omissões das autoridades do Governo Lula.
Os signatários destacam as falhas do governo federal em conter os atos e levantam sérias questões sobre a eficácia das medidas tomadas. Falhas que podem ser interpretadas como incapacidade do governo em antecipar e lidar com situações de desestabilização, comprometendo não apenas a segurança pública, mas também a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a ordem e a paz social.
DEFESA DA DEMOCRACIA
Os senadores afirmam que a defesa da democracia é uma responsabilidade compartilhada por todas as instituições do país. Não é dever de um poder específico, mas sim de um compromisso dos 3 poderes e demais órgãos e entidades de Estado.
A DEMOCRACIA NÃO É RELATIVA
Em relação à declaração do presidente Lula de que a democracia é relativa, os senadores discordam veementemente. Eles fazem uma série de críticas aos abusos de poder e mencionam especificamente os inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF do STF. Esses procedimentos foram criados sob a alegação de investigar ameaças e fake news contra o Supremo e seus ministros.
Eles destacam a controvérsia desses inquéritos devido à sua natureza peculiar, instaurados que foram pelo presidente do STF, ao invés de seguir a Lei, através do Ministério Público.
Este procedimento foge ao padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro, suscitando questionamentos sobre a legalidade de sua origem e a garantia do devido processo legal.
Os senadores também criticam a atuação parcial das instituições republicanas, colocando em risco a democracia. Além disso, mencionam as pessoas presas por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro, que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
CHAMANDO À RAZÃO
O manifesto enfatiza a importância da lealdade à democracia brasileira. Ademais, faz um apelo aos chefes dos Poderes da República para agirem dentro dos ditames constitucionais e restaurarem a normalidade democrática.
Posteriormente, os senadores encerram o manifesto com um apelo pela tolerância e contra a perseguição daqueles que têm opiniões diferentes. É fundamental vivermos em um ambiente de respeito e diálogo.
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