O site O Antagonista informa que ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Paulo Pimenta (PT), instituiu nesta segunda-feira (23/01) um “Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão”. O órgão será responsável por fiscalizar peças de desinformação e promover políticas de igualdade social.
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A estrutura do órgão terá uma “Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação”, uma “Coordenação de Políticas para Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação”, uma “Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade e Pluralismo” e uma “Coordenação de Políticas de Promoção da Diversidade e Pluralismo”.
Os petistas alegam a necessidade de impedir a divulgação de ‘fake news’ e pretendem, junto com a Advocacia-Geral da União, ingressar com ações judiciais ou representações para retirar do ar conteúdos considerados inverídicos.
Além desta espécie de “ministério da verdade” de Paulo Pimenta, o ministro da Justiça, Flávio Dino, pretende encaminhar ao Congresso projetos de lei específicos sob a alegação de combater notícias falsas.