A deputada federal Carla Zambelli (PL/SP) entregou na terça-feira (27/12) sua arma à Polícia Federal. Uma semana antes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendera a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinara a suspensão do porte de arma da parlamentar.
Na segunda-feira (26/12), oficiais de Justiça notificaram o STF que não conseguiram intimar a parlamentar para poder apreender a arma. A deputada justificou que esteve em “missão oficial fora do país” até a sexta-feira passada (23/12).
Para Gilmar, a pistola Taurus modelo G3C calibre 9 milímetros foi usada além das prerrogativas de legítima defesa e da honra pessoal. Um dia antes da votação do segundo turno a deputada foi assediada por um militante de esquerda após deixar um restaurante na capital paulista. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver a congressista caindo no chão.
“Nesse cenário, entendo que a determinação de busca e apreensão (seja pessoal e/ou domiciliar) é medida invasiva e gravosa, que pode ser postergada, por ora, uma vez que se afigura plausível a concessão do prazo de 48 horas para a entrega voluntária junto à Delegacia da Polícia Federal, bem como é suficiente a ordem de suspensão da autorização para porte de arma diante das circunstâncias do caso concreto”, disse Gilmar.
