O Governo Lula retirou o Brasil de uma declaração internacional contra o homicídio de nascituros e a favor do “papel da família”. A Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher visava conter o genocídio de bebês promovido por governos progressistas com a chamada “legalização do aborto”, um eufemismo para a matança.
A declaração estabelecia que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto“.
A declaração fora assinada pelo Governo Bolsonaro em outubro de 2020. Outros 36 países assinaram a declaração de Genebra.
Outros governos alinhados à agenda conservadora de Trump e Bolsonaro, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, Paquistão e Uganda também endossaram o documento.
A saída do Brasil da declaração é mais um capítulo de uma série de retrocessos na luta contra o genocídio de nascituros.
Além dessa medida, nesta segunda-feira (16/01), o Ministério da Saúde revogou uma norma que exigia boletim de ocorrência do estupro para acesso ao aborto na hipótese autorizada pela lei penal brasileira. Com a mudança, basta a mulher declarar ao médico que foi violentada para ter acesso ao procedimento que mata o filho que leva no ventre.
A atual ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, valeu-se de uma série de eufemismos para celebrar a retirada do Brasil da declaração. Para ela, a medida “significa uma mudança radical no campo das políticas para as mulheres”.
“É uma demonstração de que o atual governo respeita e valoriza as diversas formas de família e defende todos os seus direitos. O documento era um retrocesso em relação à legislação brasileira sobre direitos reprodutivos”, alegou a ministra.
Durante a campanha eleitoral, o então candidato Lula foi apontado pela campanha de seu principal adversário, Jair Bolsonaro, como um defensor do aborto. Seu vice na chapa, Geraldo Alckmin, afirmou na ocasião que ele e Lula seriam “pessoalmente contrários ao aborto”. No governo, porém, o petismo já deu sinais claros de que facilitará o máximo possível o homicídio dos nascituros sob o uso de linguagem que indique proteção às mulheres, desconsiderando a vida humana dos bebês.
