A Cidade do Rio de Janeiro vai retirar estátuas de figuras históricas, como o Padre Antônio Vieira e outros, de lugares públicos. A medida anacrônica ocorrerá devido à aprovação de uma lei que proíbe o município de instalar ou manter estátuas, monumentos e placas pessoas apontadas pelos extremistas como defensores da escravatura.
Uma lista de supostos “malfeitores” é de autoria da vereadora extremista de esquerda Monica Benicio (PSOL), uma das autoras do projeto de lei. Os autores incluíram na lista de estátuas que terão de ser removidas também a do Duque de Caxias, patrono do exército. Para historiadores de viés de esquerda, Caxias foi racista e autor de um massacre de negros.
Além disso, outra das estátuas no alvo dos extremistas é a do ex-presidente Castelo Branco. Ele foi dos cinco militares que governaram o Brasil durante o regime civil-militar de 1964.
O busto em homenagem ao Padre Antônio Vieira, conhecido como Imperador da Língua Portuguesa e um dos maiores literatos da História luso-brasileira, encontra-se no Rio de Janeiro desde 2011, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
A obra está instalada na universidade desde que ocorreu sua doação pela Câmara Municipal de Lisboa. O gesto de gentileza dos lisboetas ocorreu em retribuição ao busto do escritor Machado de Assis, doado em 2008 aos portugueses.
Antônio Vieira, padre jesuíta português, teólogo, professor, diplomata e orador eloquente, nasceu em Lisboa em 1608 e morreu no Brasil em 1697. Deixou uma obra documental com 200 sermões e 700 cartas. Ficou conhecido como um dos principais defensores dos direitos dos povos indígenas, especialmente no Brasil. Já no século XVII, foi uma voz contra a exploração e escravização das tribos indígenas.
PROMULGAÇÃO DA LEI
A promulgação da lei ocorreu na terça-feira à noite através de ato do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Carlo Caiado (UNIÃO). Ela depois de a casa, que tem de regulamentar a iniciativa, ter deixado expirar o prazo de 15 dias para a aprovar ou vetar.
“Agora é lei“, informa na nota oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, esclarecendo que a medida entrou em vigor na quarta-feira (28/11), apesar da omissão do município e do fato de o presidente de Câmara Municipal, Eduardo Paes, ter evitado comentar o assunto.
“De acordo com a proposta, as homenagens já instaladas em espaço público deverão ser transferidas para ambiente de perfil museológico, fechado ou a céu aberto, e deverão estar acompanhadas de informações que contextualizam e informem sobre a obra e o seu personagem”, diz a publicação.
A lei veta a manutenção ou instalação de qualquer tipo de homenagem que faça menção positiva ou elogiosa a pessoas que tenham praticado atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos ou ao respeito à liberdade religiosa.
A norma cita especificamente figuras históricas que os autores da lei alegam que defenderam a escravatura ou a eugenia ou que praticaram atos de natureza racista.
O QUE ALEGAM OS DEFENSORES DA LEI
“Ao dar visibilidade para determinada pessoa, o Poder Público avaliza os seus feitos e enaltece o seu legado. A história brasileira traz inúmeros momentos condenáveis, dentre os quais podem-se destacar o genocídio dos povos nativos e a escravidão de africanos sequestrados”, alegou o autor do projeto, o ex-vereador Chico Alencar, também extremista de esquerda e atualmente deputado federal pelo PSOL.
Na mesma nota, a coautora do projeto, Monica Benicio, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), declarou: “É preciso fazer uma reparação histórica sobre esse período, principalmente para marcar posição sobre a identidade e a postura que tomamos hoje sobre o Brasil que queremos daqui para frente”
ANACRONISMO
Medidas como essa aprovada pela Câmara do Rio também têm ocorrido em outros países. Os extremistas pretendem julgar o passado à luz dos valores do nosso tempo, em evidente anacronismo. E, muitas vezes, figuras históricas que sequer foram autores dos fatos que lhes são imputados acabam sendo alvo. É o caso do Padre Antônio Vieira e de outros.
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