O site O Antagonista informa que o Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou nesta terça-feira (10/01), no Conselho Federal da OAB e no Ministério dos Direitos Humanos, ofícios em que denuncia uma série de ilegalidades na detenção de 1,2 mil pessoas em um ginásio da Academia de Polícia na capital federal.
O instituto propõe ação judicial para garantir a soltura imediata dos manifestantes presos pelos atos do 08 de janeiro na Praça dos 3 Poderes, em especial de idosos, crianças e doentes.
No documento, revelado por O Antagonista, o Inad considera a detenção de “atrocidade jurídica”, a despeito dos crimes que possam ter cometido.
“Acreditamos ser mais importante chamar a atenção para a gritante violação dos direitos humanos durante este cárcere, considerando o surgimento de notícias de que os manifestantes presos estão sem comida, água e ambiente adequado para dormirem, tendo todos eles sido amontoados num dos prédios da Polícia Federal que não possui estrutura para o acolhimento de tantas pessoas. Pior, inexplicavelmente até crianças foram criminosamente detidas, fato esse que gerará um trauma sem precedentes na vida desses jovens”, diz o instituto no documento.
Os advogados solicitam a presença de membros da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, e da Coordenação de Política Penitenciária para “fazerem acompanhamento diário e por tempo integral de todos os manifestantes detidos”.
Nas redes sociais, internautas já chamam o procedimento adotado contra os detidos de “lulags”, em alusão aos “gulags” soviéticos. O espaço também tem sido comparado a campos de concentração.