O Presidente da República Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo para R$ 1.302 a partir do dia 1º de janeiro de 2023. O valor atual é de R$ 1.212.
A MP já foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12/12). Ela agora segue para deliberação do Congresso Nacional.
O aumento corrige o valor do mínimo com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com variação estimada de 5,81% entre janeiro e dezembro de 2022 e acrescenta um ganho real de cerca de 1,5%.
“O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões“, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
Nos últimos anos o salário mínimo não teve aumento real devido aos efeitos da pandemia sobre a economia global.
