Decisão do Ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (10/10) que o YouTube remova vídeos de um discurso em que o candidato petista Lula da Silva ofende Jair Bolsonaro chamando-o de “genocida”. A plataforma tem 24 horas para cumprir a decisão, a contar do recebimento da notificação.
Araújo concedeu liminar a um pedido do PL, partido do presidente. O ataque do petista foi feito em 22 de julho, durante um ato político em Garanhuns (PE).
O ministro do TSE alegou que o ataque de Lula pode configurar “propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.
“Os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”, diz Araújo na decisão.
