O indulto natalino concedido pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL) neste ano apresenta um artigo inédito que amplia o perdão para agentes de segurança pública que foram condenados, ainda que provisoriamente, por crime ocorrido há mais de trinta anos. Com isso,
Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (22/12) em Brasília (DF) mais 16 nomes que pretende indicar para a Esplanada dos Ministérios. O vice da chapa de Lula, Geraldo Alckmin, está entre os escolhidos. Apesar do nome de Alckmin, a lista é
O Congresso Nacional aprovou e promulgou nesta quarta-feira (21/12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Rombo. O texto dá a Lula (PT) mais R$ 148 bilhões para despesas e outros R$ 23 bilhões em investimentos, fruto de receitas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Rombo (também chamada PEC da Gastança ou PEC do Lula) foi promulgada na noite desta quarta-feira (21/12) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15
Um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21/12). O texto do projeto tramitará no Senado. O projeto prevê um aumento escalonado em três parcelas. Se
O Presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou nesta quarta-feira (21/12) o Ministro das Comunicações Fábio Faria. A decisão foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União. Segundo a publicação, a exoneração foi a pedido de Faria. O ex-ministro,
O Presidente da República Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (20/12) a renovação das concessões da Globo, Record e Band por mais 15 anos. Bolsonaro teria preferido não deixar para Lula o bônus com a emissora. A portaria será publicada no
A ala ideológica deve emplacar mais um ministério no Esplanada que Lula tem desenhado. O ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), deve ser confirmado na pasta da Educação esta semana. Senador eleito pelo Ceará, Santana se soma a Fernando Haddad,
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19/12) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (19/12) publicou uma convocação de deputados federais e senadores para comparecerem à sessão solene de posse do candidato diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como vencedor das eleições de 2022, Luiz Inácio Lula
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